Processo 152789/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 09/04/2003 14:10
Autuado em 09/04/2003 14:10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1358/2006 da Segunda Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1358/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2006 Acórdão   1358/ 2006 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI
12/05/2005 Resolução   3456/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2012 11:28 468670/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
24/10/2012 11:28 468653/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/08/2012 15:27 AR de devolução dos Autos Físicos
15/06/2012 13:36 do Protocolo nº 39383-1/12, referente a Requerimento
24/09/2007 13:58 do Protocolo nº 71639/07.
25/06/2007 10:06 do Protocolo nº 305377/07, referente cancelamento da inscrição em dívida ativa.
01/12/2006 10:41 do Protocolo nº 587778/06, referente recolhimento efetuado
10/03/2006 16:46 do Protocolo nº 84990/06
15/02/2006 16:10 do aviso de recebimento do ofício 26 /2006
27/06/2005 14:52 do Protocolo nº 247663/05
09/06/2005 10:47 do Protocolo nº 234480/05
17/01/2005 16:26 do Protocolo nº 443337/04, referente complementação de documentos (fls.55 a 73).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  04/02/2006 Ofício de Diligência   26/ 2006 15/02/200607/03/2006
DG  26/05/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2233/ 2005  13/07/2005
DG  19/10/2004 Ofício de Contraditório   4967/ 2004  11/01/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1333/2012
28/07/2006 59 Acórdão nº 1358/2006
17/06/2005 3 Resolução nº 3456/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2012 10:03 DP  
04/07/2012 14:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1251/2012 -
02/07/2012 17:36 DG Certidão Diversa nº 11367/2012 -
28/06/2012 15:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 854/2012 -
25/06/2012 16:58 DAT Informação nº 1002/2012 - Solicitação de desentranhamento.
25/06/2012 16:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 764/2012 -
25/06/2012 16:30 DG  
18/06/2012 12:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 756/2012 -
18/06/2012 09:52 DP Informação nº 4684/2012 -
15/06/2012 14:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1333/2012 -
30/06/2011 16:52 DP  
19/03/2010 15:55 SITIO  
24/09/2007 14:25 DP  
18/09/2007 07:40 DEX  
26/06/2007 14:33 DP  
22/06/2007 17:17 DEX  
01/06/2007 13:58 DP  
21/05/2007 17:31 DEX  
15/05/2007 16:39 DG  
01/12/2006 10:42 SAUDI  
28/07/2006 10:14 DEX  
21/07/2006 15:33 S2C  
14/07/2006 16:25 DG  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
09/06/2006 09:14 GCAML  
26/05/2006 14:39 SMPjTC Parecer nº 9858/2006 - desaprovação
30/01/2006 18:03 DAT Instrução nº 3639/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
24/01/2006 11:05 GCAML  
24/01/2006 09:03 DG  
17/01/2006 15:41 SMPjTC Parecer nº 405/2006 - diligência
13/07/2005 10:10 DAT Instrução nº 41/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/06/2005 11:51 DG  
15/06/2005 18:03 DAT  
09/06/2005 10:52 DP Processo em remessa externa
22/04/2005 13:31 DG Resolução nº 3456/2005 -
14/04/2005 14:57 SMPjTC Parecer nº 5342/2005 - diligência
10/01/2005 15:34 DAT Instrução nº 1765/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
10/01/2005 14:55 SMPjTC  
08/11/2004 15:41 DG  
25/10/2004 17:46 DP Processo em remessa externa
25/10/2004 17:38 DP  
06/10/2004 09:53 DG  
04/10/2004 08:30 SMPjTC  
09/04/2003 14:09 DAT Instrução nº 5538/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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